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Instruções de nosso site

Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE ON-LINE (“POLÍTICA”)

POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR ESTE WEBSITE (“SITE”). AO NAVEGAR OU UTILIZAR ESTE SITE, QUALQUER QUE SEJA A FORMA, VOCÊ (“USUÁRIO”) RECONHECE TER LIDO E ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS, OBRIGANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS CLÁUSULAS AQUI APLICÁVEIS. AS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO PODEM SER ALTERADAS A QUALQUER TEMPO PELA ASPECTUS, PORTANTO VERIFIQUE-AS NOVAMENTE SEMPRE QUE UTILIZAR ESTE SITE. EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA QUANTO AOS TERMOS ABAIXO, SUSPENDA IMEDIATAMENTE A NAVEGAÇÃO E NÃO MAIS UTILIZE O SITE.

ATENÇÃO:

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

A Aspectus recomenda ao Usuário, além da impressão deste documento, dos Termos aqui estabelecidos e sua leitura detalhada.

A Aspectus desenvolveu este Site para venda de luminárias, acessórios assim como diversas linhas do ramo para os Usuários, e possui preocupação com relação às informações e aos dados (“Dados”) que eventualmente serão compartilhados entre o Usuário e a Aspectus em razão do acesso deste último ao Site, mais especificamente quanto às páginas de web referentes a venda de artigos de moda e acessórios.

É SEGURO COMPRAR NA ASPECTUS?

A Aspectus se preocupa com a privacidade e a segurança das transmissões já que tanto a Aspectus como o Usuário reconhecem que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. Para tanto a Aspectus disporá de recursos técnicos que visam evitar ou atenuar os riscos inerentes à Internet. Por outro lado, a fim de potencializar a segurança no Site, a Aspectus enfatiza que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso com propósitos ilegais, informações ou corrupção de dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo Site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a Aspectus e o Usuário, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A Aspectus não irá vender, alugar ou transferir para terceiros seus dados. Entretanto, essas informações podem ser agrupadas e utilizadas, internamente, como estatísticas genéricas, visando obter um melhor entendimento do perfil dos usuários para aperfeiçoamento dos produtos e serviços oferecidos no site Aspectus.

A Aspectus não obriga o Usuário a fornecer quaisquer dados. Entretanto, caso o Usuário deseje se envolver e/ou participar de qualquer ação promocional da Aspectus, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas ao Usuário, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do registro ou cadastro do Usuário nas páginas pertinentes deste Site.

A Aspectus não coletará, nem manterá os Dados on-line de pessoas menores de 18 anos, sem o consentimento e autorização expressos de seus pais/mães ou representantes legais, exceto em determinadas circunstâncias permitidas legalmente e descritas nesta Política, e os pais ou representantes serão os exclusivos responsáveis dentro da esfera civil por todos e quaisquer atos praticados por menores enquanto visualizavam e/ou utilizavam este Site.

O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a Aspectus não tem a obrigação de verificar a precisão dos Dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa. Deste modo, o Usuário concorda que o conteúdo dos Dados enviados por meio deste Site são de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a Aspectus totalmente isenta de responder por quaisquer conseqüências desses conteúdos.

E-MAIL DE OFERTAS E SERVIÇOS

O envio de e-mails será feito apenas com o seu consentimento e poderá ser desativado a qualquer momento. A Aspectus é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (conhecidos como SPAM). Ao se cadastrar em nosso site, você poderá escolher se deseja receber e-mails com informações e promoções Aspectus.

Existem duas formas de desativar o recebimento de e-mails promocionais da Aspectus:

1) Pelo link de desativação presente no e-mail promocional: Ao abrir um e-mail enviado pela Aspectus, clique no link “Não quer mais receber nossa newsletter? Acesse o link”, localizado tanto na parte superior do e-mail quanto no rodapé.

2) Através do email da Aspectus: contato@aspectus.com.br

PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA ASPECTUS

O Usuário concorda em não usar os serviços disponibilizados neste Site para efetuar qualquer negócio ou atividade proibida por lei, ou solicitar o desempenho de qualquer negócio ou atividade proibida por lei. A Aspectus reserva-se o direito de proibir a conduta, comunicações ou conteúdos que considere, por seu exclusivo e absoluto julgamento, violar qualquer lei ou que seja nociva aos usuários individuais, às empresas e/ou terceiros que constam neste Site, ou aos direitos da Aspectus ou de terceiros. Não obstante, nada nesta cláusula deve ser considerada uma obrigação da Aspectus em monitorar individualmente qualquer comunicação feita por meio deste Site. Todo e qualquer controle nesse sentido será realizado por amostragem, salvo num caso específico.

COOKIES ASPECTUS

Na Aspectus, o uso de cookies é feito apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pela Aspectus de forma automatizada, dispensando manipulação humana.

RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS

A Aspectus solicita aos pais/mães e representantes legais ajudá-la a proteger a privacidade dos seus filhos ou das pessoas sob a sua responsabilidade, instruindo-os para que nunca forneçam informações pessoais neste Site ou em qualquer outro site, sem o prévio conhecimento e expressa permissão dos pais e/ou representantes legais.

Se você, Usuário, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta Política com os seus pais/mães ou representantes legais e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido e aprovado por vocês. Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer Dados à Aspectus por meio deste Site.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer Dados enviados à Aspectus. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da Aspectus em poder desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da Aspectus, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à Aspectus ou a terceiros. Para fins desta Política, qualquer retificação dos Dados pelo Usuário somente produzirá efeitos após o seu efetivo recebimento pela Aspectus.

Os Dados que serão eventualmente solicitados ao Usuário compreenderão em Nome Completo, RG, CPF, E-mail, Telefone, Celular, Endereço com número e complemento, CEP, Cidade e Estado. Para fins de cumprimento das determinações legais, todo e qualquer cadastramento de Dados incluirá ainda o Nome do(s) Pai(s) ou Responsável(eis) Legal(is), seu(s) número(s) do CPF e RG, sendo este menor de 18 anos de idade.

A forma de coleta destes Dados será através de cadastramento feito no momento em que o Usuário optar pela aquisição dos produtos comercializados no Site ou se o Usuário desejar participar de qualquer promoção que poderá vir a ser divulgada no Site.

Para o recebimento de qualquer prêmio eventualmente concedido pela Aspectus a um Usuário menor de 18 anos, a Aspectus solicitará que o representante (não o menor) compareça ao local de entrega dos prêmios para recebê-los e forneça certas informações. Por exemplo, a Aspectus poderá solicitar o endereço postal do representante legal, para enviar a este o(s) prêmio(s) que o seu filho ou pessoa a que este representa legalmente venha a ter ganhado, ou o número de telefone do representante legal, para informá-lo da data e local de recebimento de um prêmio.

O Usuário declara, reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a Aspectus não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a Aspectus não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação. No caso de utilização da Internet pelo Usuário, a aspectus não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o Usuário nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação de informações do Usuário a terceiros ou extravio de dados decorrentes direta ou indiretamente do uso da Internet pelo Usuário.

O Usuário concorda ainda, em isentar a Aspectus de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela Aspectus.

Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a Aspectus. Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil. Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela Aspectus, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.

Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição desta Política ser declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância pela Aspectus com relação a qualquer violação da presente Política ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pela mesma, não será considerada como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício pela Aspectus de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.

Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso à Internet disponibilizados pela Aspectus ao Usuário será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro.

A Aspectus declara sua satisfação em ter os Usuários navegando em seu Site, porém adverte a todos os Usuários que atendam às condições acima no uso deste Site, em especial quanto a qualquer autorização necessária para que o Usuário menor de 18 anos possa navegar e fornecer Dados com segurança neste Site.

Caso reste qualquer dúvida, por favor, contate:
Aspectus.
E-mail: contato@aspectus.com.br

O Usuário – ou seu pai/mãe ou representante legal, conforme o caso – reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.
Termo de Utilização do Site
TERMO DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE “ASPECTUS”

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por fantasia: ASPECTUS, o qual inclui a venda de artigos de iluminação e acessórios via e-commerce, no site www.aspectus.com.br.

Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada “USUÁRIO”, que utilize os serviços da “ASPECTUS”, deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que o regem.

O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, sendo obrigatório para a UTILIZAÇÃO dos produtos e serviços deste Website.

A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela “ASPECTUS” implica na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre “ASPECTUS” e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à “ASPECTUS”, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através deste Website.

ATENÇÃO

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

DO OBJETO DO CONTRATO

“ASPECTUS” é um site que tem como objeto a venda de artigos de iluminação e acessórios via e-commerce, oferecidos por Empresas Parceiras e também de fabricação própria.

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A “ASPECTUS” não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.

Destarte, ao optar pelo acesso à “ASPECTUS”, o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.aspectus.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.

O uso deste Website restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Website para a exibição em qualquer outro lugar do World Wide Web (“screen scraping”) sem o consentimento expresso de seus proprietários.

A “ASPECTUS” envidará esforços para manter seu website no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da assinatura do contrato, ressalvados os casos em que o produto apresente vício, o que autoriza ao Usuário a desfazer o negócio com a “ASPECTUS”. Na hipótese de insatisfação, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do Site ficariam a cargo do Usuário.

A “ASPECTUS” isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso Website. A equipe da “ASPECTUS” pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Website.

A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. A “ASPECTUS” não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.

A “ASPECTUS” não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

A “ASPECTUS” poderá, a qualquer tempo, alterar o presente Iinstrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim, a “ASPECTUS” recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.

A “ASPECTUS” tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

A “ASPECTUS” recomenda que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros. O Usuário é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade.

A “ASPECTUS” não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

DO CADASTRO DO USUÁRIO

O cadastro do Usuário será confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados.

Não será permitido ao Usuário ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a “ASPECTUS” desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros.

Todo e qualquer Usuário menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à “ASPECTUS” por meio deste Site.

Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o Usuário, ainda, que a “ASPECTUS” não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa.

Diante disso, a “ASPECTUS” não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo Usuário, sendo certo que o Usuário – ou seus pais ou representantes legais, quando for o caso – garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

A “ASPECTUS” se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do Usuário cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o Usuário acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a “ASPECTUS” não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do Usuário cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, a “ASPECTUS” assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.

A “ASPECTUS”, a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site. Deste modo, a “ASPECTUS” poderá imediatamente encerrar o registro do cadastrado no site, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente a justificativa ou motivos.

Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer dados enviados à “ASPECTUS”. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da “ASPECTUS” em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à “ASPECTUS” ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo Usuário; entendendo-se como tal o momento do efetivo recebimento de tal retificação pela “ASPECTUS”.

DAS VENDAS ON LINE

A “ASPECTUS” será responsável em efetivar as vendas dos produtos, observados o objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento. A entrega de qualquer produto somente se dará em território nacional.

DAS SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas, a “ASPECTUS” poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta do Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Utilização, se descumprir com seus deveres de Usuário, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria “ASPECTUS” ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

Caso o Usuário tenha seu cadastro inabilitado, todas as Aquisições de Produtos adquiridos serão automaticamente cancelados.

Para dirimir qualquer dúvida, a “ASPECTUS” poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site.

Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a “ASPECTUS”. Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil.

Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela “ASPECTUS”, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Após o cadastro no website “www.aspectus.com.br”, o Usuário poderá realizar as aquisições dos produtos e efetuar o pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO.

O produto devidamente comprado é irrevogável, nos ternos dos Artigos 427 e 429 do Código Civil de 2002, ressalvados as circunstâncias excepcionais.

Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do Website “www.aspectus.com.br”, o Usuário declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.

A “ASPECTUS” não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca onde o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica.

O cliente tem um prazo de 7 dias para entrar em contato explicando o motivo da troca do produto.

Só serão aceitos produtos que estiverem em seus lacres originais sem nenhum tipo de violação e dentro do prazo estipulado para se manifestar a troca.

Os produtos para troca deverão ser encaminhados para a “ASPECTUS” com o frete de envio pago.

Os técnicos especializados emitirão um Laudo de Constatação (Laudo Técnico), de forma que:

(i)Havendo alguma irregularidade, constatada pelos técnicos, no produto, a “ASPECTUS” se encarregará de todos os encargos para realização da troca, inclusive pelo reembolso do frete de envio para troca, pago pelo cliente.

(ii)Não sendo constatada nenhuma irregularidade pelos técnicos, no produto, a “ASPECTUS” reenviará o produto para o cliente, acompanhado do Laudo Técnico e com o frete de reenvio a ser pago pelo cliente.

Nenhuma garantia de qualquer tipo, implícita ou explícita, incluindo, sem limitação, qualquer garantia de propriedade, não violação de direitos de terceiros, comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação a um fim específico e ausência de vírus de computador é apresentada com relação a este Site e/ou aos dados transmitidas por meio do Site.

O Usuário reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a “ASPECTUS” não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeitos; e (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a “ASPECTUS” não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário.

Quando no Site existirem “links” para outros sites, a “ASPECTUS” recomenda ao Usuário consultar as respectiva “Políticas de Uso” e “Termos de Privacidade” de tais sites, bem como quaisquer outros regulamentos específicos de cada um deles, caso acesse tais sites. A “ASPECTUS” não presta aval, nem garante ou representa quaisquer terceiros cujos links constem do Site, sendo certo que sua disponibilização no Site tenciona proporcionar maior comodidade e opções de entretenimento ao Usuário. O Usuário reconhece que todo e qualquer problema gerado em tais sites deve ser resolvido com a empresa titular do respectivo site, sem a participação da “ASPECTUS”.

Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográfico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo Site e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a “ASPECTUS” e o Usuário.

Caso reste qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor, contate:

ASPECTUS
contato@aspectus.com.br

Caso qualquer cláusula, termo ou disposição deste contrato seja declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação do presente contrato ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.

Este contrato supera quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as partes, especialmente com relação ao uso do Site pelo Usuário. Caso surja qualquer desavença que não seja resolvida amigavelmente entre as partes, as mesmas se comprometem em submeter tal desavença a um mediador independente, com conhecimento técnico da matéria, que terá a função exclusiva de esclarecer e mediar o ponto divergente, a fim de que as partes alcancem um acordo, colocando fim a desavença. Caso as partes não alcancem um acordo no prazo máximo de 30 dias sobre qualquer desavença e/ou disputa oriunda deste Contrato, as partes contratantes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sendo aplicadas as leis brasileiras para dirimir quaisquer questões ou litígios oriundos do presente contrato.

O Usuário, ou, se for o caso, seu pai/mãe ou representante legal, reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.
Política de Troca
Veja as políticas de troca de produtos comprados através da Aspectus. Aqui, você conta com a nossa total assistência após a compra de seu produto. Fique tranqüilo e conte conosco!

1- Insatisfação do Cliente

Desistência de Compra

Se você efetuou a compra através da Aspectus, recebeu o produto em perfeitas condições, e ainda sim não se sentiu feliz com a compra, você poderá solicitar através de nossa central de atendimento o cancelamento da compra. Mas fique atento para as regras abaixo. Prazo para desistência de compra:

Conforme ditam as normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor), o cliente que realiza compras através de lojas virtuais, gozam de até 7 (sete) dias após o recebimento do produto para registrar a desistência da compra. O desejo de cancelamento deve ser imediatamente comunicado ao fornecedor do serviço, seguindo as seguintes regras:

Devolução da Mercadoria:

- A mercadoria deverá ser devolvida através dos correios com porte pago pelo cliente, para o endereço previamente passado por nosso atendimento.
- O produto deve ser devolvido em sua embalagem original.
- O produto deve ser devolvido acompanhado da Nota Fiscal de Compra, o cliente poderá ficar com uma cópia da mesma.
- O produto não poderá apresentar qualquer indício de uso.
- O produto deverá conter todas as etiquetas e/ou tags intactos presos a peça.

ATENÇÃO: O produto que não atender as condições exigidas acima, não será aceito como devolução, e, automaticamente será remetido de volta ao endereço de origem. Nessas condições, a Aspectus se reservará no direito de fazer nova cobrança de frete.

Restituição dos Valores

- Cartão de crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 faturas subsequentes.
- Boleto Bancário: Crédito em conta corrente em até 10 dias úteis.
- Não haverá restituição do valor do frete

ATENÇÃO: A restituição dos valores serão processadas somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) em nosso Estoque. (O produto não poderá trazer qualquer indício de uso).

NOTA: Toda intenção de cancelamento deverá obrigatoriamente ser comunicada à Aspectus atravez do email contato@aspectus.com.br antes do envio do(s) produto(s). Caso contrário, os pedidos não serão aceitos.

Substituição da Mercadoria:

- Você poderá fazer a escolha de outro item conforme estoque disponível em nossa loja virtual.
- A escolha deverá se limitar ao valor limite do produto. Se houver diferença de preço para maior, deverá ser providenciado o pagamento da diferença, via opções existentes no site.
- O cliente deverá indicar no verso da cópia da Nota Fiscal de compra, o item escolhido para troca.
- O produto será despachado para a residência do cliente, mediante pagamento de novo frete.

3. Produtos com Defeito:

Produto com suposta Falha de Fabricação:

Os produtos comercializados pela Aspectus, gozam de 7 dias de garantia para falhas naturais de fabricação. Salvo a determinados produtos, onde o próprio fabricante indica seu prazo de garantia de fábrica e presta atendimento direto ao cliente.

Veja como solicitar o pedido de avaliação de supostas falhas de fabricação:

Devolução da Mercadoria:

- A mercadoria deverá ser devolvida através dos correios com porte pago pelo cliente, para o endereço previamente passado por nosso atendimento.
- O produto deve ser devolvido em sua embalagem original.
- O produto deve ser devolvido acompanhado da Nota Fiscal de Compra, o cliente poderá ficar com uma cópia da mesma.
- O cliente deverá enviar por escrito, um breve relato sobre o suposto defeito a qual se refere a reclamação, esclarecendo sobre o problema ocorrido, etc.
ATENÇÃO: Produtos encaminhados fora das especificações acima, não será aceito para análise de defeitos e automaticamente será devolvido ao remetente.

Análise de Defeitos dos Produtos:

A avaliação de defeitos será realizada, de onde receberemos o laudo final do pedido de troca. Prazo médio de conclusão: 3 dias úteis após o recebimento do produto.

Laudo Favorável a Troca:

- O cliente receberá no endereço de origem, sem custos adicionais, a substituição pelo mesmo produto.
- Na ausência do mesmo produto em estoque, o cliente será comunicado e poderá escolher um outro produto para troca, entre as opções existentes no site,respeitando o valor limite do crédito.
- Se houver diferença de preço entre o produto escolhido e o produto reclamado, deverá ser providenciado o pagamento da diferença.

Laudo Contrário a Troca:

O produto será devolvido ao cliente, sem direito de substituição.

Itens de reprovação

- Ausência de defeito (não constatação do dano apontado pelo cliente).
- Indícios de uso inadequado do produto.
- Indícios de dano acidental.
- Desgaste natural em decorrência do uso.

4. Por parte da Aspectus

Cancelamento Automático de Compra

O Cancelamento do pedido e liberação dos produtos adquiridos por iniciativa da Aspectus será automático nas seguintes situações:

- Impossibilidade de execução do débito correspondente à compra no cartão de crédito.
- Inconsistência de dados preenchidos no pedido.
- Não pagamento do boleto bancário, depósito ou tranferência bancária.
- Ausência de estoque.
A Restituição de valores por iniciativa da Aspectus ocorrerá nas seguintes situações:

- Impossibilidade de entrega da mercadoria adquirida, tendo em vista a inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador, ou a sua não acessibilidade. Na impossibilidade da entrega por essa razão, o produto retornará para o nosso Centro de Distribuição, gerando devolução por parte da Aspectus dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete.
- Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo comprador no site da Aspectus, em função de ocorrência de vendas do produto, haverá a devolução dos valores pagos ao comprador, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nessas situações, o comprador será comunicado do ocorrido. Veja as políticas de troca de produtos comprados através da Aspectus.

Aqui, você conta com a nossa total assistência após a compra de seu produto. Fique tranqüilo e conte conosco.
Prazos de Entrega
PRAZOS DE ENTREGA

O prazo para entrega é contado após a confirmação do pagamento e varia de acordo com o produto adquirido e local solicitado para entrega.

Para calcular o prazo de entrega, basta clicar no produto desejado, selecionar a cor e tamanho (quando aplicável) e clicar em “COMPRAR”. O produto será adicionado ao carrinho. No canto superior direito clique em “VER CARRINHO”.

Você será direcionado para o carrinho de compras. Clique na seta para baixo em “CALCULAR FRETE”. Insira o CEP, PAIS e ESTADO nos campos solicitados e clicar em “ATUALIZAR TOTAL”.

Imediatamente o prazo de entrega do pedido será calculado e aparecerá logo abaixo do nome do produto.
Este podendo ser escolhido entre encomenda PAC e SEDEX ambos (CORREIOS), com valores e prazos diferenciados.